No dia 14.05.2011, realizamos nossa Assembleia para aprovar a proposta acertada na Paritária que culminou com o reajuste de 6,75% concedido aos professores da Educação Básica. Para nossa surpresa e repudio, o material foi colocado no blog da oposição antes de ser colocado no site do Sinpro-Rio, inclusive dando informações sob a referida Assembleia; informações estratégicas que foram colocadas antes da Assembleia patronal que decidiria o nosso reajuste. Essa atitude nunca havia sido feita no Sinpro-Rio.
Quem visita as escolas tem percebido o impacto positivo desta vitória junto à categoria. É isto que interessa! E é para isto que estamos aqui!!!
Do ponto de vista jurídico, a antecipação da negociação foi um sucesso, pois as vantagens concedidas no corpo de uma Convenção Coletiva foram renovadas imediatamente e o reajuste aplicado o mais rapidamente possível ao salário dos professores. No mês de abril, fechamos os acordos da Ed. Básica, Superior e Aliança Francesa.
É importante ressaltar que essa experiência de antecipar as discussões já ocorreu no Sinpro-Rio. Em 2005, a Convenção Coletiva foi assinada no mês de janeiro/2005 e o índice de reajuste salarial pactuado foi pago em duas parcelas. No ano de 2002 ocorreu a última negociação em que as discussões sobre o reajuste salarial terminaram ainda no mês de abril.
No Rio Grande do Sul, a Convenção foi assinada em maio, prevendo um reajuste de 7,36% pagos nos meses de março e maio/2011 e janeiro/2012.
Na Educação Superior, o quadro não é muito diferente, conforme demonstrativo a seguir:
EVOLUÇÃO DOS ACORDOS COLETIVOS
SINPRO-RIO E SEMERJ
2000 | Abril e outubro |
2001 | Abril |
2002 | Abril e outubro |
2003 | Abril e outubro |
2004 | Abril e outubro |
2005 | Abril e agosto |
2006 | Abril e junho |
2007 | Abril e junho |
2008 | Abril e outubro |
2009 | Abril e setembro |
2010 | Abril e setembro |
2011 | Abril e julho |
* Abono de 1% a partir de 2007.
A inovação da nova CCT/2011 e o estudo e resolução dos problemas que afetam os professores referentes à EAD e à Pós-Graduação. Tivemos a coragem de pautar essas questões a serem discutidas em Paritárias e que, com certeza, regulamentarão o vácuo jurídico existente, dando a garantia necessária aos professores que lecionam nessas modalidades. Em São Paulo, o reajuste dos professores do Ensino Superior foi de 6,23% retroativo a março de 2011.