10 pontos básicos da plataforma da Chapa 1 - Sinpro Para Todos

1) REIVINDICAÇÕES E LUTAS SALARIAIS

1. Ampliar a pauta reivindicatória incluindo novas demandas;

2. Defender a elevação e a unificação do piso da categoria;

3. Lutar pela remuneração justa, combater a meritocracia e defesa da remuneração digna;

4. Garantir a manutenção e a ampliação das cláusulas sociais na Educação Básica e Superior;

5. Lutar pela melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho dos professores, com ênfase na luta contra o assédio patronal em realizar reuniões fora do horário escolar e em finais de semana;

6. Combater o assédio moral, as variações das cargas horárias, o excesso de estudantes em sala, as pressões das direções e pais de alunos sobre os professores;

7. Combater os constantes atrasos nos pagamentos dos salários, o não recolhimento do FGTS e do INSS;

8. Intensificar a luta no combate à mercantilização, financeirização e internacionalização da educação em todos os níveis, com ênfase na Educação Superior;

9. Denunciar e combater a privatização velada da rede pública, as parcerias público-privadas, os contratos com organizações não governamentais e sociais, em defesa de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade;

10. Lutar pela regulamentação, acom-panhamento e fiscalização da Educação a Distância (EAD) em todos os níveis e modalidades;

11. Debater com a categoria e a sociedade o conceito de letividade para flexibilizar os 200 dias.

12. Lutar por melhores condições de trabalho que contemplem a adequação da estrutura física das instituições ao exercício profissional;

13. Regulamentar o trabalho dos professores que atuam em ONGs.

2) CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DO PROFESSOR

1. Intensificar a campanha “Condições de Trabalho e Saúde do Professor” para sensibilizar a sociedade e a categoria contra a violência nas escolas, a precarização do trabalho e a má qualidade do ensino;

2. Lutar para estender os benefícios relativos às doenças de fundo emocional devido a exaustão profissional, tais como Síndrome de Burnout, doenças de voz e outras, também para os trabalhadores em educação do setor privado;

3. Lutar para a aprovação de um Calendário Escolar Unificado a abranger a rede pública e o setor privado em todo o estado do Rio de Janeiro;

4. Lutar pela garantia das férias escolares de 30 dias em janeiro e um recesso mínimo de 20 dias em julho;

5. Lutar por melhores condições de trabalho que contemplem a adequação da estrutura física das instituições ao exercício profissional.

3) SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA

1. Implementar o Orçamento Participativo, conforme aprovado no 10º Consinpro;

2. Reestruturar os gastos do Sindicato, reduzindo os custos da manutenção do patrimônio;

3. Reestruturar o processo de arrecadação para ampliar o ingresso de recursos;

4. Divulgar “on line” o balanço financeiro do Sindicato.

4) MOVIMENTOS SOCIAIS

1. Promover alianças estratégicas com movimentos sociais e políticos na luta para consolidar o papel social do educador e assegurar participação ativa do Sinpro-Rio nos diferentes fóruns, tendo em vista futuras conferências de Educação, Comunicação, Cultura e Saúde;

2. Construir um Sindicato com capacidade de intervenção nas políticas públicas do país, principalmente as que repercutem no Estado do Rio e nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica e Paracambi, com vistas à participação do sindicato nos conselhos municipais e Estadual de Cultura e de Saúde;

3. Atuar junto aos movimentos e campanhas em defesa de minorias e setores excluídos;

4. Intensificar o processo organizativo e as ações políticas propositivas na Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj);

5. Atuar como protagonista no processo de construção do Plano Nacional de Educação (PNE) em defesa dos princípios políticos e deliberações da categoria, com enfoque no percentual de 10% do PIB para a Educação e na regulamentação da Educação Privada.

5) REFORMA POLÍTICA

1. Convocar uma assembleia estatuinte para modernizar e adequar o Estatuto do Sinpro-Rio às deliberações do 10º Consinpro;

2. Aprovar a limitação do mandato para presidente do Sindicato;

3. Aprovar a transformação das atuais zonais em regionais;

4. Criar um Conselho de Representantes que aglutine as principais lideranças históricas do Sindicato;

5. Reordenar o espaço político em regionais: reafirmar a proposta de trabalho em Comissões;

6. Manter e ampliar os Fóruns da Educação Superior e da Educação Infantil;

7. Criar o Fórum do Ensino Fundamental e Médio.

6) DEPARTAMENTO JURÍDICO

1. Criação do jurídico “on line” com objetivo de ampliar a transparência e celeridade no atendimento;

2. Implementar a digitalização dos processos judiciais.

7) EDUCAÇÃO E CULTURA

1. Consolidar o atual modelo e resgatar o projeto original da “Escola do Professor” como um Centro de Formação Política e Sindical;

2. Materializar os objetivos da “Escola do Professor” através de sua instrumentalização como lugar de formação e discussão política da educação;

3. Criar a Biblioteca do Professor como espaço permanente de leitura e pesquisa;

4. Estabelecer parcerias e convênios com universidades públicas com vistas ao chancelamento de cursos de especialização realizados pelo Sindicato;

5. Tornar o Sindicato um espaço também de reflexão política e produção de conhecimento;

6. Tornar a Escola do Professor um centro permanente de formação em parceria com outras entidades sindicais.

8) COMUNICAÇÃO

1. Concretizar o novo portal do Sinpro-Rio para torná-lo mais dinâmico, atualizado para uso da categoria;

2. Criar um boletim eletrônico semanal;

3. Utilizar o Twitter, o Facebook e demais redes sociais;

4. Desenvolver e ampliar o uso da TV Sinpro-Rio;

5. Buscar inserir o Sindicato nas mídias alternativas.

9) APOSENTADOS

1. Tornar a Copap um espaço dedicado a lutar pelo resgate dos benefícios financeiros perdidos pelo professor aposentado;

2. Atuar intensamente na organização e lutas dos professores aposentados;

3. Atuar em prol das questões relativas aos aposentados ainda ativos;

4. Acompanhar política e juridicamente as propostas em favor da reformulação da lei de “aposentadoria especial”, em defesa do fim do fator previdenciário;

5. Lutar pela implantação ao projeto de desaposentadoria.

10) PLATAFORMA AMBIENTAL

1. Instrumentalizar a categoria, através da Escola do Professor, para o exercício da Educação sócio-ambiental; Inserir a categoria e o Sindicato nas discussões da Rio + 20.

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